Acesse também nossa página no facebook: https://www.facebook.com/Desencadeia

V Semana da Luta Antimanicomial - Cuidado ou Controle?

Documentário recém-disponibilizado sobre a V Semana da Luta Antimanicomial de João Pessoa (PB), ocorrida entre os dias 18 a 25 de maio de 2012.

Testemunhos do Cotidiano

Inaugurando um novo tipo de publicação no blog, estamos compartilhando um texto que chegou às nossas mãos. Continuando com a discussão sobre testemunhar, achamos muito potente ter um espaço no blog para que esses testemunhos do cotidiano possam ter lugar.


 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------


FUGA DE SENTIDO

Típica manhã de terça-feira no abrigo residencial “sabiá”: os burocratas
resmungavam, a equipe “técnica” saboreava seu café barato enquanto atuava uma
sinfonia de queixas, os sabiás – do lado de fora do espaço reservado aos adultos –
desferiam palavrões com uma criatividade neologística digna de Guimarães Rosa. Em
resumo, o teatro da assistência seguia a pleno vapor!

Integrado, o estagiário assistia (a)a peça. Sentado em sua cadeira, realizando
alguma tarefa qualquer, é interrompido subitamente por uma fala cotidiana – banal por
sua repetição, mas que por algum motivo provocou um forte estranhamento naquele
momento: “Joãozinho fugiu de novo”, proferiu o autodenominado professor, membro
da já adjetivada equipe.

O estagiário então assume a palavra e oferta uma interrogativa como
réplica: “isto é uma prisão que eles precisam fugir?”. Seu interlocutor é surpreendido,
e um tórrido diálogo toma conta do espaço, estragando a cena, surpreendendo os
atores. O estagiário justifica sua pergunta: “como podemos esperar dessas crianças uma
apropriação outra desse espaço, diferente da de uma prisão, de uma gaiola, enquanto
operamos em uma lógica de fugas e busca/apreensão?”. O contra-argumento já era
esperado; o professor justifica sua fala em seus trinta anos de experiência e encerra a
discussão.

Três semanas depois, durante uma reunião de equipe, o mesmo estagiário
surpreende-se novamente com o experiente professor: quando Joãozinho surge como
uma das pautas, nosso sapiente profissional defende uma postura completamente outra
daquela sustentada no passado; para ele, Joãozinho não mais “fugiu”, e sim “evadiu” e
deveríamos tentar preservar aquilo que deixou para trás enquanto marca no seu antigo
espaço – no caso alguns poucos pertences-, apostando que ele voltará.

SOBRE A INTERVENÇÃO CLÍNICA

Parafraseando um autor que tenho em alta conta: “O mestre (zen) interrompe o
silêncio com qualquer coisa, um sarcasmo, um pontapé”. Na mesma medida em que não
podemos prever o efeito de uma intervenção, nem ao menos atribuir uma causalidade a
este, podemos situar ou até mesmo caracterizar esta como todo ato que visa inserir uma
dimensão de dúvida em um plano de certezas. Para tal ato, um pontapé pode exercer o
mesmo valor que uma frase sarcástica, uma pergunta bem formulada, ou até mesmo o
ridículo de uma piada.

Inserir uma pergunta é devolver um conjunto de possibilidades, uma abertura
a sentidos outros para além daquele que, em um primeiro momento, se encontra
fechado de maneira unívoca. Intervir de maneira clínica, sobre essa perspectiva,
é apostar na potência de introduzir e suspender uma pergunta em detrimento de
oferecer uma resposta. Para os mais pedantes, seria o equivalente ao tão batido clichê
psicanalítico: “devolver uma dimensão de significante lá onde somente o signo se faz
presente”.

Uma intervenção nesse plano, sob esse olhar, se faz fundamental no trabalho
com crianças: nesse período de busca de significantes que o representem, o signo
oferecido por aqueles que se colocam em uma posição desejante frente a esse atua
como uma profecia que se auto-cumpre; é aquela velha história: uma mãe chega
ao consultório reclamando que o filho é vagabundo, imprestável, inútil e que era
assim desde bebê. Afinal, como se perguntar: qual o desejo enfim que engendrou
subjetivamente essa criança e se expressa na queixa dessa mãe?

O mesmo talvez aconteça no breve recorte que trago para o debate: até que
ponto, ao reclamar que Joãozinho “fugiu” do abrigo, esse verbo fugir não determina
uma posição, uma maneira de apropriar-se do espaço e um desejo de “fuga” por parte
dos cuidadores? Se algo existiu de clínico nessa intervenção, ela atuou no plano da
pergunta, devolvendo uma polissemia ao verbo.

Cabe ressaltar mais um detalhe: uma intervenção clínica não pode ser
premeditada. Ela é um acontecimento, situado em determinado tempo, em uma
determinada conjuntura. Mas isso talvez seja assunto para outro escrito.

Carlos Adriano Sippert

Divulgando:

Ato de Identificação do Presidio Madre Palletier de Porto Alegre

Dando seguimento aos atos de identificação pública dos espaços de tortura e resistência em Porto Alegre, o Comitê Carlos de Ré convida toda a militância que atua em defesa dos Direitos Humanos para a identificação pública da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, onde diversas opositoras da ditadura civil-militar brasileira estiveram presas.

A primeira destas mulheres foi Ignez Maria Serpa, a Martinha, que estará presente para dar seu testemunho. Apresentaremos também o relato de outras ex-presas políticas e de mulheres em situação de prisão hoje, que falarão de sua realidade atual e do que restou do regime repressor.

Nosso ato agregará uma homenagem às mulheres que foram protagonistas da resistência, mas que costumam ter seus papeis reduzidos nas páginas da história, vez que já na época eram vítimas também do machimo, um machismo que continua atuando fortemente na disputa pela narrativa deste passado.

O machismo, sob outras matizes, também vitimiza as apenadas de hoje. Mais de 70% das mulheres atualmente em situação de prisão foram condenadas por "associação ao tráfico", sendo que mais de 40% sofria violência doméstica e se não levassem as drogas para seus maridos/ companheiros apanhariam em casa.

Este é apenas um dos dos dados que denuncia o machismo. Traremos outros que vinculam as violências de ontem e hoje contra as mulheres com a nossa cultura machista e fortemente militarizada, resultante da ditadura militar ainda não superada em nossa incompleta transição democrática.

Contamos com vocês neste ato, que está sendo organizado em conjunto com as mulheres do Madre Pelletier, com a Coordenaria Penitênciária de Mulheres da Susepe e com diversas entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Carlos de Ré e/ou apoiam apoiam a iniciativa.

Que este espaço se torne um lugar de memória, luta, resistência e transformação social, pelas mãos de homens e mulheres (!) que ousam lutar por Memória, Verdade e Justiça! 

Será segunda-feira, dia 08/10 em frente ao presídio, às 11:30h.

Carta em apoio ao III ENEAMA

Saudações antimanicomiais!

Esta carta vem de Porto Alegre-RS. Somos o coletivo Desencadeia, grupo criado no ano de 2011, sendo que boa parte desse grupo participou da organização do I ENEAMA em 2010.

Este ano não poderemos estar presentes neste lindo movimento que é o ENEAMA, pelo menos em presença em corpo, mas resolvemos escrever essa carta para mostrar o apoio e sintonia que temos com o evento com o que ele se propõe. Nosso movimento surge do encontro das inquietações que emergem do trabalhar com saúde mental em uma sociedade onde o sujeito em sua diferença é tratado com exclusões, abandonos e com contenções compulsórias. É fato que vivemos outros tempos, que os mecanismos de controle dos corpos e das mentes são muito mais sutis e ampliados, não se restringindo apenas aos acometidos daquilo que o capital insiste em enunciar como “doença mental”, “desrazão”, mas sim, como nos mostra Foucault, tomando como alvo de seus investimentos a vida “normal”, produzindo isso que se chama de “normal” e deixando a margem tudo que destoe dessa forma de vivenciar o mundo. Há muito ainda o que fazer...e é ai que nós entramos, somos resistência, somos desejos de mudança, somos sujeitos de outra ética, outras práticas.

O ENEAMA é um movimento tomado de afetos - do ponto de vista Spinoziano, afetos alegres. Afetar-se positivamente pelo encontro com o outro de maneira que tal encontro nos potencialize enquanto sujeitos de ação. Se no dia-a-dia de nossas vivências encontramos muitos afetos tristes - que minam a nossa potência - o ENEAMA é o nosso momento de recarregar as baterias ao máximo, de produzir juntos outras formas, outras idéias, de ativar essa outra ética que carregamos conosco. O Coletivo Desencadeia surgiu da potência do I ENEAMA, no encontro da luta antimanicomial com o abolicionismo penal, e no enfrentamento das lógicas da segregação e do castigo. É graças às utopias compartilhadas no I ENEAMA que fortalecemos nossa militância, e queremos de alguma forma refletir ao coletivo as forças que ganhamos.

Em 2010 cantávamos “trancar não é tratar” e isso ecoava em nossas práticas, seja subvertendo, através do Acompanhamento Terapêutico, o modelo tradicional da clínica e seu setting, ou participado das diversas reuniões de trabalho e conselhos fazendo tensão ao modelo hospitalocêntrico. O pensamento antimanicomial nos levava, ainda que sofrendo sabotagens, a problematizar os efeitos da institucionalização e a argumentar em nome do tratamento na rede e o quanto o simples estar em grupo, assim sem desígnio de função mesmo, permite ao sujeito se ver no outro, se identificar com a situação alheia. O grupo possibilita que se de ouvidos à voz daqueles que foram por tanto tempo silenciados atrás de seus diagnósticos e suas medicações, permite reconhecer que estes são sujeitos que possuem um saber sobre si, desfazendo a situação de objeto, fundamento do manicômio.

Se em 2010 os efeitos do ENEAMA foram de mobilização em 2011 a experiência foi de reflexão, pois vimos nosso movimento enfraquecido pelas dificuldades de articulações (e-mails parados, quorum baixíssimo, pouco apoio das instituições...). Vimos umas poucas pessoas comporem uma organização que deu tudo que tinha para manter o movimento, mas esbarrando nas suas próprias limitações (ele(a)s já merecem parabéns só pela coragem de encarar uma organização em numero tão pequeno) e voltamos para Porto Alegre pensando que o movimento estava se desfazendo em meio as demandas universitárias, mas ai nos demos conta de que o movimento não estava se desfazendo, mas apenas se reorganizando, agindo no micropolitico (afinal, nós mesmos não estávamos criando um novo movimento derivado das questões antimanicomiais?). Este ano infelizmente não conseguiremos enviar nenhum dos nossos para o encontro, mas certamente estamos aí com vocês, pois a luta antimanicomial não é de um grupo, de um lugar ou de um tempo, nem mesmo de uma fala, é sim, como diria Foucault, “algo que nos precede” e quando um antimanicomial se manifesta é como se todos falassem através deste. Sendo assim, saibam que Porto Alegre esta com vocês e vocês estão em nós.

Se antes gritávamos: “Livremo-nos dos manicômios”

Hoje respondemos: “Livremo-nos de todas as prisões”

Parabéns a sede de Minas Gerais e bom encontro a todos!

Coletivo Desencadeia

Evento interessante que aconteceu essa semana

Situação de presos em hospitais de custódia será avaliada em seminário nesta terça-feira

03/09/2012 - 07h40

Luiz Silveira/ Agência CNJ

Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná, que abriga 400 pacientes com algum tipo de sofrimento mental, 100 pacientes que estavam presos de forma irregular começaram a ser colocados em liberdade, entre eles uma pessoa trancafiada há 31 anos sem ter cometido um crime sequer. Casos semelhantes observados em outros locais serão apresentados a partir desta terça-feira (4/8), no seminário Saúde Mental e Lei: os Desafios para Implantação da Lei 10.216/2001, a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio de Janeiro.

A situação dos internos do Complexo Penal do Paraná foi descoberta durante revisão dos processos, feita por determinação do CNJ, em maio deste ano. No entanto, realidades semelhantes – de abandono e esquecimento – seguem sendo encontradas em outros estados. Na Bahia, após visitas dos juízes do Conselho, foram descobertos 31 pacientes que já haviam cumprido as medidas mas continuavam internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador por falta de assistência social e de um programa de saúde mental que os acompanhasse.

Política antimanicomial – Durante o seminário Saúde Mental e Lei: os Desafios para a Implantação da Lei 10.216/2001, juízes, promotores, médicos e gestores públicos discutirão os desafios que sociedade e Estado vêm encontrando para cumprir a Política Antimanicomial. Um dos debatedores do seminário, o juiz da I Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, participou do mutirão do Complexo Médico Penal do Paraná, este ano, quando foram descobertos, entre os 431 processos analisados, 108 casos de internação com tempo indevido.

O caso de Francisco Celestino, internado em maio de 1981 – na época com 23 anos – chamou a atenção do juiz. Na sentença que o trancafiou, a decisão afirmava que, embora não tivesse sido comprovado nenhum ilícito penal, seria aplicada medida de segurança presumindo sua periculosidade. “Ele ficou 31 anos misturado com matadores em série, psicopatas, estupradores. São para esses casos realmente perigosos, de psicopatia, a que se destinam os hospitais psiquiátricos”, contou o juiz, que participará do seminário, no Rio.

Descumprimento – Para o juiz do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a chamada Lei Antimanicomial (n. 10.216/2001), que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, não tem sido cumprida. “Apesar de já ter uma década de funcionamento, a verdade é que o Estado brasileiro não se articulou para cumprir aquelas diretrizes”, avalia o juiz, que também participará do Seminário.

Em 2011, o Conselho recomendou aos tribunais que os casos de penas (medidas de segurança) envolvendo dano mental, sempre que possível, sejam cumpridos em regime aberto. A Recomendação n. 35 está em concordância com os princípios da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Recomendação n. 35 – Em 2011, o CNJ aprovou a Recomendação n. 35, que determina a adoção da política antimanicomial na execução das medidas de segurança dos pacientes judiciários, em concordância com os princípios e as diretrizes da Política Antimanicomial.

Entre as medidas previstas na recomendação, está a criação de um núcleo interdisciplinar, auxiliar ao juiz, para os casos que envolvam sofrimento mental. Prevê o acompanhamento psicossocial, de modo contínuo, durante o tratamento, assim como estabelece, sempre que possível, que o tratamento ocorra em meio aberto, sem que o paciente se afaste do meio social em que vive, para preservar os laços familiares.

Serviço:
Seminário Saúde Mental e Lei: os Desafios para a Implantação da Lei 10.216/2001
Data: 4 de setembro
Local: Auditório da Corregedoria do TJRJ

Programação do seminário Saúde Mental e Lei:
9h     Abertura

9h30 Painel 1: A Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil

Presidente: Luciano Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

Debatedores:
• Fernanda Otoni de Barros-Brisset – Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Médico psiquiatra, Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas
• Silvia Maria de Sequeira – Defensora Pública da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

11h  Painel 2 – Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento: um Diagnóstico da Realidade Nacional

Presidente: Tania Kolker – Consultora do Ministério da Saúde

Debatedores:
• Gilda Pereira de Carvalho – Sub-Procuradora Geral da República
• Janaina Lima Penalva da Silva – Diretora do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ

12h   Almoço

14h   Painel 3: Construção e Articulação da Rede Social: o Papel das Diferentes Instituições

Presidente: Herbert Carneiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Debatedores:
• Marcos Argolo – Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária
• Pilar Belmonte – Coordenadora de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro
• Anabelle Macedo Silva – Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do MP/RJ

15h30  Coffee Break

16h    Painel 4: Desinternação: Experiências de Construção da Porta de Saída

Presidente: Álvaro Kalix Ferro – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

Debatedores:
• Tania Maria Dahmer Pereira – Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro
• Fabrício Junior Ribeiro – Psicólogo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

17h30 Proposições e Encerramento

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Notícia retirada do site: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20933%3Asituacao-de-presos-em-hospitais-de-custodia-sera-avaliada-em-seminario-nesta-terca-feira&catid=223%3Acnj&Itemid=583

Eventos que Desencadeiam

O ENEAMA é um evento muito potente sobre luta antimanicomail. O primeiro aconteceu em Porto Alegre-RS em 2010, agora está na terceira edição. Vale a pena!

programação disponível em: http://eneamabh.blogspot.com.br/p/programacao.html